Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A isenção do Imposto por Renda (IR) Acerca ganho de capital na alienação de imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda por coisa utilizando este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando tal decisão, a Segunda Turma ..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade de modo a o ano qual vem. Ainda assim, o ritmo por ..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez actualmente é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e este Ecad, o Emprego Central por Arrecadaçã..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho e determinou de que este acordado prevalec..

O credor possui direito a consultar o Renajud de modo a checar se quem lhe deve possui 1 carro possível por ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso qual solicitava autorização para consulta..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, contudo que continuam usando plena liquidez no Nicho por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio pela Uniãeste por bens do devedores, nenhumas a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa uma leitura fantástica form..

Este Judiciário do São Paulo deseja por 1 Encontre mais informações ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, qual se arrastam por Ainda mais de dfoicadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

A ação foi proposta em julho do 2015 e julgada improcedente menos do um ano depois. Este autor recorreu, mas a turma Recursal de Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Utilizando base em posicionamento adotado pelo STJ, este colegiado concluiu que este Google oferece ferramentas de Parecer na internet, mas não controla este conteúdo das páginas pesquisadas, por modo qual não Pode vir a ser responsabilizado pelos referidos efeitos. (Clique cá)

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

Este fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a este formulário de contato penhora da marca Gradiente através por 1 imóvel oferecido em juízo através..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar igualmente usando cooperativas de empréstimo. Este Conselho Brasileiro do Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou que a inclusãeste ate..

A Receita Federal deverá editar uma norma de que identificará ESTES beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo de auxiliar a puniçãeste e investigaçãeste por quadros do evasãeste fiscal, corru..

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